Aqui o Feminicídio ocorre com a morte (ou sua tentativa) da mulher por ela ser mulher. Trata-se de um atentado contra a vida da mulher causada por, supostamente, possuir uma condição inferior; por pertencer ao gênero feminino.
A princípio, podemos estabelecer os dois tipos de feminicídio especificados na Lei ou seja, quando há:
O feminicídio pode ser definido como um crime de ódio contra as mulheres, caracterizado por circunstâncias específicas em que o per- tencimento da mulher ao sexo feminino é central na prática do delito.
O Feminicídio é crime previsto no Código Penal Brasileiro, inciso VI, § 2º, do Art. 121, quando cometido "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino". O §2º-A, do art. ... 5º da Lei nº enumera o que é considerado pela lei violência doméstica); II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O feminicismo no Brasil trata-se de um movimento organizado pelas mulheres que visam ganhar mais visibilidade na sociedade. As mulheres se unem para enaltecer as conquistas que foram adquiridas por elas ao longo da história e buscam muitas melhorias.
O termo feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino. O crime se configura quando é comprovada que a causa do assassinato esteve diretamente ligada ao fato da condição de sexo feminino, ou seja, quando uma mulher tem sua vida ceifada simplesmente por ser mulher.
A Lei de Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da CPMI que investigou a violência contra as mulheres nos Estados brasileiros, de março de 2012 a julho de 2013.
Há cinco anos, no dia nove de março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei , o assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
9 de março de 2015
A Lei do Feminicídio pode ser aplicada em casos como: agressões físicas ou psicológicas, abuso ou assédio sexual, tortura, mutilação genital, espancamentos e qualquer outra forma de violência que gerem a morte de uma mulher, em decorrência da condição de ser do sexo feminino, podendo também ser motivado ou simultâneo ...
Por isso, a corrente moderna, entende que aquele transexual identificado como mulher seja com identidade civil ou registro de nascimento, passaporte e outros, que identifique –se com a documentação pessoal, poderá figurar como vítima do crime de feminicídio.