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O Que Agente Credenciado?

O que agente credenciado? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

O que é agente credenciado?

Os agentes credenciados são os que recebem a incumbência da administração para representá-la em determinado ato ou praticar certa atividade, mediante remuneração do Poder Público credenciante.

Quais as espécies de agentes públicos?

Os Agentes Administrativos podem ser servidores públicos, empregados públicos ou temporários. Já explicamos acima o conceito de servidor público (estatutário) e empregado público (celetista). Já o temporário está submetido a um contrato de direito público temporário, de natureza não trabalhista.

Quais as principais características dos agentes políticos?

O agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição, como os Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da ...

Quais destes a seguir se enquadram como agentes políticos?

Quais destes a seguir se enquadram como agentes políticos? I - Presidente da República. II - Vice-presidente da República. III - Governadores.

Quem é microempreendedor pode fazer concurso público?

Traduzindo: o candidato pode participar de Pessoa Jurídica como sócio, mas não pode exercer gerência ou administração daquela sociedade". No caso de um concurso para estado ou município, o candidato precisa verificar no edital se há impedimento.

Sou funcionária pública posso pagar INSS?

Portanto, o servidor público não pode fazer recolhimentos previdenciários na condição de contribuinte facultativo por expressa proibição legal, mas como qualquer outro trabalhador do Regime Geral, torna-se contribuinte obrigatório do INSS se exercer alguma atividade remunerada na iniciativa privada.

Quem tem restrição no CPF pode abrir CNPJ?

Está pensando em abrir uma empresa e o seu nome está sujo? Sim, é possível abrir uma empresa estando com o nome negativado. Pessoas físicas que estão com alguma restrição financeira ou nome sujo como é mais conhecido, podem sim realizar a abertura da tão sonhada empresa sem nenhum problema.