O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.
As pessoas com deficiência têm uma série de direitos garantidos por lei. Eles incluem direito a ter acesso à educação, a escolas inclusivas, a preferência de atendimento em hospitais públicos, a aprendizagem de um ofício, a mediadores, a transporte acessível e a benefícios sociais, entre outros.
Os portadores de Síndrome de Down, devido a esta condição, fazem jus a diversos direitos e um deles é a Aposentadoria com condições mais benéficas. Essas condições são devidas pois o portador de Síndrome de Down é considerado portador de deficiência, logo tem direito à Aposentadoria do Portador de Deficiência.
Segundo esta Lei os portadores de síndrome de down não podem exigir a aposentadoria por invalidez, pois já é portador da deficiência, ou seja, não tornou-se incapaz de trabalhar, por este motivo a lei veda a concessão deste benefício.
A criança pode ser auxiliada pelos pais de diversas formas, por exemplo: brincando com ela, sempre fazendo com que exerça atividades que permitam a ela estímulos visuais, auditivos e táteis.
Não existe exame para ver o grau da Síndrome de Down, pois não existe graus para essa síndrome. Não existe um exame para verificar o nível da Síndrome de Down, o que existe é o "exame do cariótipo" para confirmação da síndrome.
O diagnóstico da síndrome de Down pode ser feito durante a gravidez através de exames específicos como translucência nucal, cordocentese e amniocentese, que nem toda grávida precisa fazer, mas que normalmente é recomendado pelo obstetra quando a mãe tem mais de 35 anos ou quando a gestante possui síndrome de Down.
A alta taxa de sucesso na obtenção do perfil fetal obtido em nosso estudo se deve, em parte, ao relativo pequeno número de gestantes avaliadas. Em nosso estudo observou-se que a média do comprimento do osso nasal aumentou em função da idade gestacional, variando de 1,69 mm a 2,94 mm.
Em um exame de translucência nucal, a ausência do osso nasal no feto pode indicar que o mesmo pode ter algum tipo de síndrome, sendo a mais como a Síndrome de Down.