A guarda compartilhada é uma modalidade de custódia conjunta dos pais sobre os filhos. Ela é uma regra que pode ser determinada pelo magistrado sempre que os pais tiverem uma convivência harmônica e desejarem dividir as responsabilidades e as tomadas de decisão sobre a vida da criança.
Como funciona a guarda provisória? A guarda provisória busca regularizar a situação da pessoa que já cuida do menor, mas que não possui sua guarda pela justiça. Nesse caso, o juiz concede a guarda por tempo determinado a uma pessoa, e só depois é substituída pela guarda definitiva.
A guarda compartilhada é definida por lei como “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns” (Artigo 1º, § 1º, da Lei nº .
O que fazer para pedir a guarda provisória? Como já foi dito, você deve contratar um advogado especializado em Direito de Família, que fará o pedido da guarda em caráter provisório. No entanto, para que ela seja concedida é feita uma análise prévia das provas e do meio no qual seus filhos estão inseridos.
Ela pode entregar a guarda se ela quiser e se o pai aceitar. Se nenhum dos dois quiser, a criança irá pra um abrigo... ... Se o pai ficar com a criança e QUISER COBRAR uma pensão, ele pode e ela deverá pagar. Se a mãe ficar pode e deve pedir pensão e ele deverá pagar ou os pais dele.
"Geralmente quando a mãe não quer a criança ela tem o filho em condições de risco, deixando a criança exposta, correndo risco de morte”, disse a pediatra. ... Nessa situação, o bebê é encaminhado para um abrigo, pois é necessário investigar quais as circunstâncias do parto, se houve mesmo o desejo de abandonar a criança.
Para conseguir a guarda unilateral, é necessário fundamentar o pedido com a apresentação de provas que corroborem os motivos de que a guarda compartilhada é impraticável. Lembramos aqui que o instituto da guarda unilateral é utilizado apenas em último caso.