É dever de todo cidadão e cidadã saber conviver de modo respeitoso com as diferenças religiosas, culturais e filosóficas, evitando e denunciando qualquer forma de preconceito. A diversidade religiosa do povo brasileiro deve ser motivo de apreciação e valorização e jamais de discórdia ou discriminação.
Aceitar o outro e reconhecer as diferenças é o que nos torna e afirma como seres humanos únicos e amplos. O não familiar, o estranho, tem o poder de ampliar nossa visão, transformar nossas ações e moldar a nossa interação com as pessoas. Lembre-se: o mundo individual só existe diante do contraste com o mundo do outro.
A religião permite conhecer o local onde as pessoas vivem seus valores em uma cultura. Ela é influenciada pela cultura, mas ela também influencia a cultura daqueles que vivem em seu entorno. A religião permite um conhecimento maior dos valores que envolvem uma dada sociedade, principalmente seus valores éticos.
O texto constitucional estabelece que a liberdade de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Determina ainda que os locais de culto e as liturgias sejam protegidos por lei. Já a Lei 9.