A Política Nacional de Meio Ambiente é regulamentada pela Lei nº 6.
3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 3.
Entende-se por política ambiental o conjunto de normas, leis e ações públicas visando à preservação do meio ambiente em um dado território.
Os objetivos da PNMA são preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A lei busca assegurar à população condições propícia para seu desenvolvimento social e econômico.
2019. Considerando essas informações e os conteúdos do livro-base Meio Ambiente e Sustentabilidade é correto afirmar que o conceito de questão ambiental. A É o pensamento crítico sobre o problema do desenvolvimento sustentável.
A busca pela aplicação das leis ambientais no país com a maior quantidade de recursos naturais. O Direito Ambiental é o ramo do direito que se preocupa com questões relacionadas ao meio ambiente, constituindo, a partir disso, um conjunto de regras e normas jurídicas.
A ética corresponde à maneira como o homem deseja construir e realizar plenamente a sua existência no planeta. Como se dá essa existência? De um modo geral, o significado ético da relação do homem com o meio ambiente traduz a responsabilidade moral do homem para com a natureza e as outras formas de vida nela contidas.
Dos inúmeros princípios, destacaremos apenas três, a saber: o princípio de sobrevivência, o princípio mítico das divinda- des naturais e o princípio de perplexidade.
A ética do meio ambiente reconhece nos seres vivos um valor de dignidade, de respeito aos valores da natureza enquanto bens em si mesmos. Esses valores existiriam independentemente da necessidade e do interesse da espécie humana (Callicott, 1979, p. 71-81; , 1984, p. 299-309).
A ideia do homem como ser superior e dominador da terra se desenvolve como uma visão utilitarista acerca da natureza. ... A fórmula medieval era a de que “a natureza foi criada por um Deus bom, para tornar boa a existência do homem sobre a terra, logo, a exploração da natureza pelo homem é umavontade divina“.
Existem duas condições razoáveis para uma nova uma ética ambiental. ... Essa deve ser a escolha ética praticada pelo Estado e pela sociedade.