Portanto a diferença entre a suspensão e a interrupção é que na suspensão o tempo de serviço não é computado nem é devida qualquer contraprestação e na interrupção o tempo de serviço é computado para todos os efeitos e as parcelas salariais são devidas.
O governo pode autorizar empresas a adotar a medida de prorrogar e ampliar os prazos de redução de salário e jornada e de suspensão de contrato de trabalho enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Até o momento, a data de término é em 31 de dezembro.
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Quem pode ter o contrato suspenso É o caso de servidores que ocupam cargos públicos, em comissão de livre nomeação e exoneração, ou titular de mandato eletivo. O mesmo vale para empregados contemplados pela Previdência Social, seguro-desemprego ou bolsa de qualificação profissional.
1. Quem está sujeito a ter jornada e salário reduzidos e o contrato de trabalho suspenso? A MP 936 trata dos empregados com carteira assinada que trabalham na iniciativa privada, empregados domésticos, e trabalhadores com contrato intermitente, tempo parcial.
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O recurso é voltado ao trabalhador que possui carteira assinada e que tenha sido demitido sem justa causa. Para ter direito ao seguro, é preciso ter recebido salários por pelo menos um ano durante os 18 meses anteriores à solicitação. ... Nas demais solicitações, deverá ter trabalhado 6 meses anteriores à dispensa.
Portal Brasil – O trabalhador tem de cumprir certo tempo de trabalho para requerer o benefício? Márcio Borges – Na primeira solicitação do seguro-desemprego, o trabalhador tem de ter tido 12 meses trabalhados [com registro em carteira] em 18 meses.
Como vai funcionar o BEm 2021? O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) deverá funcionar nos mesmos moldes de 2020, quando o trabalhador e a empresa entravam em acordo para realizar a redução de jornada e salário de forma proporcional (25%, 50% e 70%).