Diagnosticar aspectos e impactos ambientais é essencial para uma empresa saber como evitar riscos à saúde humana e à natureza. Por meio de uma planilha denominada LAIA (Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais) é possível traçar esse panorama.
A avaliação de impacto ambiental (AIA), como parte de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento de gestão ambiental preventivo, que tem como objetivo dar ao ambiente o seu devido lugar no processo de tomada de decisão, por meio da avaliação clara das consequências ambientais de uma atividade proposta, ...
De acordo com a UNICEF, a Avaliação de Impacto é o exame sistemático e objetivo de um projeto ou programa, finalizado ou em curso, que contemple o seu desenho, implementação e resultados, com vistas à determinação de sua eficiência, efetividade, impacto, sustentabilidade e a relevância de seus objetivos.
O EIV deve contemplar todos os aspectos que o empreendimento gera na área onde será implantado e entorno, incluindo no estudo a análise e proposição de solução para: adensamento populacional; uso e a ocupação do solo; valorização imobiliária; áreas de interesse histórico, cultural, paisagístico e ambiental; ...
De acordo com os objetivos do Estatuto da Cidade, o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, visa auxiliar os municípios, complementando a atuação do zoneamento, para garantir o exercício do direito às cidades sustentáveis, através da participação da sociedade nos processos de deliberação urbanística.
O Estudo de Impacto de Vizinhança é necessário para a implantação de empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana. Cabe ao poder público municipal solicitar ao empreendedor, a fim de obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.
O EIV e consequentemente o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) são dois documento distintos que têm por finalidade produzir uma análise minuciosa e objetiva dos impactos e efeitos causados no entorno de qualquer empreendimento que apresente uma estrutura física capaz de modificar a paisagem.
Os profissionais habilitados para coordenar uma equipe de elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança são os arquitetos e engenheiros civis, tendo como requisito ser formado em uma das duas áreas e possuir o registro profissional do seu Conselho de Classe (CAU ou CREA).