O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. ... A Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras, estando o Poder Público e a coletividade obrigados a preservá-lo e a defendê-lo.
Além da garantia da própria sobrevivência dos seres vivos e do homem, a preservação da natureza é rentável sob o ponto de vista econômico: preservada, ela renderá frutos para o homem e a coletividade, como fonte de vida e recursos econômicos, ou seja, precisamos do desenvolvimento sustentável, ao invés do “progresso ...
A importância de preservar a natureza. Preservar o meio ambiente é fundamental para manter a saúde do planeta e de todos os seres vivos que moram nele. Para celebrar o esforço em proteger os recursos naturais, A ecologia é a ciência que estuda as relações entre os seres vivos e os meios onde vivem.
O Fundo proporcionará financiamento de projetos, programas e sistemas de resíduos sólidos nos municípios que estiverem adequados às normas ambientais, ou seja, aqueles que contemplem ou estejam de acordo com as diretrizes e recomendações dos planos regional e estadual de resíduos sólidos; com a sustentabilidade ...
O Ministério do Meio Ambiente é o órgão central da estrutura. Abaixo dele está o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Este é o responsável pela execução das principais políticas e diretrizes a respeito do meio ambiente.
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) brasileira, estabelecida pela Lei 6938 de 1981, define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.
O meio ambiente pode ser definido como tudo aquilo que envolve todas e as diferentes formas de vida na terra, logo, compreende uma região que abriga biomas, ecossistemas, onde diferentes formas de vida entram em contato.