JUSTIFICATIVA: HISTÓRICO SOCIAL E CULTURAL As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade. Estou ciente de que a validação de minha autodeclaração étnico-racial tomará por referência meu fenótipo (características físicas, predominantemente, a cor da pele, a textura do cabelo e o formato do rosto, etc.)
Eu, Sr(a) _________________________________________________________________________ DECLARO ser afrodescendente, sob as penas da lei, e estou ciente que se acaso verifique-se má fé de minha parte, à qualquer momento, serei eliminado do Concurso Público e poderei sofrer as penalidades previstas na legislação em vigor.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica o povo brasileiro entre cinco grupos: branco, preto, pardo, amarelo e indígena, baseado na cor da pele ou raça.
No Brasil, há o “Mito das três raças”, desenvolvido tanto pelo antropólogo Darcy Ribeiro como pelo senso comum, em que a cultura e a sociedade brasileiras foram constituídas a partir das influências culturais das “três raças”: europeia, africana e indígena.
De um modo geral, podemos dizer que a composição étnica brasileira é basicamente oriunda de três grandes e principais grupos étnicos: os indígenas, os africanos e os europeus. Os índios formam os agrupamentos descendentes daqueles que aqui habitavam antes do período do descobrimento efetuado pelos portugueses.
Para solicitar o visto para o Brasil, o estrangeiro deve ter um passaporte válido, preencher um formulário, pagar taxas, dispor de fotos adequadas, apresentar documentos específicos de cada visto brasileiro para estrangeiros e providenciar um certificado internacional de imunização quando necessário.
Diáspora brasileira