Desde 1996, no Brasil, corresponde, ao ensino médio (antigamente chamado de segundo grau), a etapa do sistema de ensino equivalente à última fase da educação básica, cuja finalidade é o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, bem como a formação do cidadão para etapas posteriores da vida.
O ensino médio se estrutura definitivamente como curso de estudos regulares com a Reforma Gustavo Capanema, em 1942. Surgem os cursos colegiais divididos entre científico e clássico, com duração de três anos.
Quais são as idades estabelecidas para que a criança entre na escola? Para a educação infantil (pré-escola), 4 anos completos até 31 de março do ano letivo. Para o ensino fundamental, 6 anos completos até a mesma data. Para o ensino médio não há idade mínima, mas o esperado é que o aluno chegue à etapa com 15 anos.
Sendo assim: Para ingressar no ensino infantil, crianças precisam ter quatro anos completos até 31 de março do ano da matrícula; Para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental, é preciso ter seis anos até 31 de março.
Na verdade, uma criança deve ter 4 anos completos até 31 de março do ano da matrícula (Resolução CEB nº 6/2010) para poder entrar na pré-escola, segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE). E para começar o Ensino Fundamental a criança deve ter 6 anos completos até 31 de março.
6º As novas matrículas de crianças, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, a partir de 2019, serão realizadas considerando a data de corte de 31 de março, estabelecida nas Diretrizes Curriculares Nacionais e reafirmada nesta Resolução.
Com nove anos de duração, esta fase escolar atende estudantes dos seis aos 14 anos e é dividida em duas fases: Anos Iniciais, também conhecido como Ensino Fundamental I, e Anos Finais, que pode ser chamado de Ensino Fundamental II.
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