Um dos principais problemas ambientais que acontecem no Brasil são decorrentes do acúmulo de sedimentos nos ambientes aquáticos, desencadeando obstrução dos fluxos de água e Destruição desses habitats. esse problema é conhecido como: A - desertificação.
A instituição da política nacional do meio ambiente em 1981 foi importante para conduzir o Brasil no rumo da preservação natural, de modo a diminuir o acelerado ritmo de devastação no qual o Brasil se encontrava.
– A Legislação Ambiental é uma ferramenta de extrema importância dentro de qualquer sociedade. Sem regulamentações e leis adequadas, a preservação do meio ambiente seria inviável. Através de legislações adequadas, é possível preservar a natureza para as gerações futuras.
O que é a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)? A finalidade da Política Nacional do Meio Ambiente, prevista em seu segundo artigo, é prover a manutenção do equilíbrio ecológico. Por isso a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental devem constituir uma preocupação do Poder Público.
Nesse contexto, a legislação ambiental visa regulamentar a relação entre sociedade e natureza, contribuindo diretamente para a conservação dos recursos e processos naturais envolvidos.
A legislação, em países de direito escrito e com Constituições rígidas, é a principal fonte formal estatal de controle das ações praticadas pelos cidadãos. ... Em determinados países, a lei é influenciada pelas fortes aplicações dos costumes.
A legislação ambiental compreende leis, decretos, resoluções, portarias, normas que são aplicadas às organizações de qualquer natureza e ao cidadão comum. Elas definem regulamentações e atos de infração em casos de não cumprimento.
LEI Nº 9.
São as seguintes: