Neste contexto familiar, os filhos são denominados enteados, em relação ao padrasto. Saiba mais sobre o significado de enteado. Ou seja, o padrasto é o "pai substituto" do filho de sua companheira ou companheiro e deve ajudar na formação e sustento do enteado, assumindo todas as responsabilidade que um pai deve ter.
Tente conversar com sua mãe sobre esse assunto. Fala que seu padrasto está fazendo mal a você e que vai passar um tempo na casa dos seus avós. Só não deixe seu padrasto participar da conversa pq ele pode manipular sua mãe dizendo que você está inventando coisas e etc...
Para isso, eu preparei algumas dicas que podem te ajudar nessa missão, confira!
vá a delegacia da mulher e registre um Boletim de Ocorrência contra ele, diga q vc esta sendo vitima de maus tratos e humilhações e tambem vá ao conselho tutelar e denuncie o caso apresentando o BO.
O sobrenome dos pais é adicionado ao do filho desde o momento do nascimento. É um direito ipso jure, isto é, de pleno direito. Já para a adição do sobrenome do padrasto deve haver a concordância expressa deste e a autorização judicial, após a análise pelo juiz dos motivos justificadores.
É possível somente incluir o sobrenome do padrasto ao sobrenome do enteado. Neste caso não precisa de alteração do pai. Somente a sua e do padrasto. Esta providencia deve ser através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado.
Será necessário apresentar o documento de identidade com foto e certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida. Vale ressaltar que o pai socioafetivo precisa, obrigatoriamente, ser maior de 18 anos.
Um tio, um avô, um padrinho, enfim, alguém que desempenhe efetivamente a função de pai ou de mãe, com o vínculo reconhecido pela sociedade, poderá ser nomeado como tal.
Direito de Família. A mulher solteira pode registrar seu filho sozinha, informando, no Cartório, o nome do pai da criança. ... O Juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe e mandará uma notificação ao suposto pai, independentemente de seu estado civil, para que ele se manifeste sobre a questão da paternidade.
Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareça a um cartório de registro civil. No Portal do CNJ é possível localizar o cartório mais próximo pelo endereço www.cnj.jus.br/cartorios.