O que é uma Travessa: Normalmente, as travessas são menores do que as ruas e avenidas, com uma média de largura que varia entre os 3,5 metros e os 8 metros.
O termo “Alameda” é utilizado para classificar uma rua que se caracteriza por apresentar uma importante quantia de arvores. Seu nome vem do álamo, um tipo de arvore. As alamedas estão densamente povoadas por arvores e dedicadas principalmente ao trânsito de pessoas e como espaço de convivência.
- A largura das ruas ou estradas deverá ser de no mínimo 10 metros, sendo 7 metros de pista e 3 metros para os passeios ou acostamentos.
Os cidadãos poderão contatar a Prefeitura para fazer questionamentos ou registrar queixas por meio de três canais de atendimento: telefonar para o 156, registrar a reclamação ou pedido na central de serviços 156 ou comparecer às Praças de Atendimento das Subprefeituras.
No geral, o proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela reforma e conservação das calçadas. Ao Estado cabe a função de fiscalizar a conservação da via pública. Caso o pedestre sofra danos corporais causados por defeitos nas calçadas, a responsabilidade é do município.
Com quem falar sobre calçadas sem conservação? Pelo telefone 156, nas praças de atendimento das subprefeituras de cada região ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br.
“Por um lado é ruim porque tem esse perigo de a pessoa tropeçar e se machucar, mas por outro lado, quando não coloca isso os carros sobem na calçada e a gente não tem por onde passar”, comentou. ...
COLOCAÇÃO DE CAVALETE EM CALÇADA DE VIA PÚBLICA. VEDAÇÃO LEGAL. ART. 13 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.
Pela lei, fica vedada a colocação de placas comerciais nas calçadas. ... A lei ainda precisa de regulamentação por decreto do executivo, estabelecendo condições em que a disponibilização de placas possa ser excepcionalmente permitida e punições a quem desrespeitar a determinação municipal.
ERRO CPF NA BASE DO CADUN – o que significa Isso significa que o seu nome consta no Cadastro único e que a solicitação ainda encontra-se em análise. Caso o benefício seja negado ou aceito, vai aparecer o resultado.
1) Nas situações em que as calçadas apresentem declividade longitudinal superior a 12% (doze por cento), poderão ser implantados degraus, exclusivamente dentro das faixas de serviço ou acesso e com as dimensões previstas nas Normas Técnicas da ABNT ou por norma que venha a substituí-las.