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Quais As Alteraçes Que A LDB Sofreu Em 2020?

Quais as alterações que a LDB sofreu em 2020?

Isso significa que, a obrigatoriedade de 200 dias letivos, descrito na LDB, está dispensada. ... Entretanto, o decreto deixa explicita a obrigatoriedade da da carga horária mínima anual estabelecida nos dispositivos da Lei 9.

O que mudou com a Lei 9394 96?

Pontua três alterações relacionadas ao processo de democratização da educação: altera- ções do artigo 26; ampliação do ensino fundamental para nove anos e a obrigatoriedade de escolarização formal a partir de quatro anos.

Qual a LDB atual?

As diferentes versões da LDB‌ A primeira versão da LDB (Lei 4024/61) foi publicada em 20 de dezembro de 1961, pelo então presidente, João Goulart. ... A versão atual (Lei 9394/96) foi publicada por Fernando Henrique Cardoso em 20 de dezembro de 1996, exatos trinta e cinco anos depois da primeira versão.

Quais são as leis da LDB?

Todas as leis da Educação

  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 4024 / 1961. Lei 5692 / 1971. Lei 9394 / 1996.
  • Fundef. Emenda Constitucional 14 / 1996. Lei 9424 /1996.
  • Fundeb. Emenda Constitucional 53 / 2006. Lei 11494 / 2007.
  • Plano Nacional de Educação. Lei 10172 / 2001.
  • Piso Salarial. Lei 11738 / 2008.

O que estudar para um concurso público municipal?

As matérias básicas dessa área são: Português, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Matemática Financeira, Contabilidade, Estatística, Economia, Inglês e Informática.

O que estudar para concurso de Agente Administrativo de prefeitura?

Em geral, os concursos públicos para agente administrativo cobram conhecimentos em Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Conhecimentos Específicos e Atualidades. Segundo o site Vagas.com, a formação mais comum dos agentes administrativos é Administração.

O que devo estudar para o concurso de assistente administrativo?

Disciplinas básicas Assim, é fundamental estudar matérias consideradas básicas para diversas áreas de concursos. Entre elas figuram a disciplina de português, de matemática, raciocínio lógico, informática, assuntos da atualidade, direito constitucional, direito administrativo e também questões relacionadas à ética.

O que cai na prova de concurso público assistente administrativo?

Uma que se destaca pela quantidade de oportunidades em concursos é a área Administrativa....Conhecimentos específicos:

  • Direito Constitucional.
  • Direito Administrativo.
  • Administração.
  • Arquivologia.

Qual o salário de um agente administrativo na prefeitura?

No cargo de Agente Administrativo se inicia ganhando R$ 1.

O que faz um agente administrativo da Câmara Municipal?

Auxilia na elaboração e acompanha a execução de todos os planos de ação de natureza administrativa da Câmara Municipal, orientando e avaliando resultados, através de atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior e mediana complexidade.

O que faz um oficial administrativo da prefeitura?

O agente administrativo presta suporte para vários outros profissionais. Em seu trabalho, ele tira cópias, realiza o controle de contas a pagar, assim como também cuida de documentações. É o profissional que realiza a preparação e o encaminhamento de documentos importantes.

Quanto ganha um agente administrativo do Ministério Público?

Quanto ganha um Técnico Administrativo na Ministério Público Federal (MPF)? Em geral, o salário de Técnico Administrativo na Ministério Público Federal (MPF) é de R$9.

Quanto ganha um funcionário do Ministério Público?

Salários de Ministério Público Federal (MPF)