Na realidade a escola deve ser um espaço prazeroso, que com o apoio da família proporciona ao aluno uma formação integral para a vida. ... Para o autor, a educação é essencial para a formação integral do ser humano, para então o aluno conseguir viver em sociedade de forma autônoma, ética e responsável.
A LDB, ao se referir à verificação do conhecimento escolar, determina que sejam observados os critérios de avaliação contínua e cumulativa da atuação do educando, com prioridade dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais (Art. 24, V-a).
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: 1. a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; 2.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.