A cassação significa que o condutor perderá o direito de dirigir e será considerado inabilitado para conduzir veículos por um período de dois anos. Após transcorrer esse período, o condutor terá que refazer o processo de habilitação novamente.
Inabilitado vem do verbo inabilitar. O mesmo que: reprovado, impedido, inutilizado, desqualificado, incapacitado.
Que não possui habilitação; sem aptidão. [Jurídico] Que não possui a capacidade e a habilitação necessárias para que uma ação ocasione determinados efeitos jurídicos; inaptidão. Etimologia (origem da palavra inabilitação). Inabilitar + ção.
A licitante que atende a todos os requisitos do edital, quanto à habilitação, é considerada “habilitada” ou “qualificada”, estes dois termos são sinônimos. Já a concorrente que deixar de cumprir qualquer exigência editalícia é considerada “inabilitada” ou “desqualificada”, também sinônimos estes dois termos.
Procedimento e Prazos:
Adéqua e adequa é a terceira pessoa do singular do presente do indicativo e a segunda pessoa do singular do imperativo do verbo adequar. É o que melhor se ad(é)equa às suas necessidades!