O Que Causa Feminicdio?
El feminicidio, también conocido como femicidio, es la forma más extrema de violencia de género (GBV, gender based violence) y se define como el "asesinato intencional de mujeres por ser mujeres".
Femicídio íntimo: morte de uma mulher cometida por um homem com quem a vítima tinha, ou teve, uma relação ou vínculo íntimo: marido, ex-marido, companheiro, namorado, ex-namorado ou amante, pessoa com quem tem filho(a)s. Inclui-se a hipótese do amigo que assassina uma mulher - amiga ou conhecida - que se negou a ter uma relação íntima com ele (sentimental ou sexual).
Órgano Subsidiario
Solo un puñado de países reconoce legalmente que los feminicidios son claramente diferentes del homicidio. La mayoría de ellos se encuentran en América Latina, donde 16 países han incluido el feminicidio como delito específico.
Mirando específicamente a México, Meghan Beatley informa: "Paradójicamente, incluso cuando los asesinos de mujeres son capturados y procesados, la categoría de feminicidio ha hecho que sea más difícil condenarlos".
Desigualdade nas estruturas de poder e de gênero criam cenários nos quais as mulheres são mais vulneráveis à violência letal, principalmente no contexto privado, mas não restrito a este. Sistemas acadêmicos, jurídicos e governamentais fortes, com ampla participação feminina, são indispensáveis para mudar as normas sociais em torno da tolerância e do uso da violência. Dessa forma, prevenir e evitar casos de feminicídio são mecanismos necessários de acesso e apoio às vítimas, incluindo canais de denúncia, abrigos, serviços de saúde, apoio jurídico e empoderamento econômico para permitir o trânsito a formas de vida igualitárias entre homes, mulheres e pessoas com outras identidades.
Datos y estadísticas
No es difícil encontrar periodos históricos en que el asesinato de mujeres como castigo por ser homosexuales fuera legal. Por ejemplo, en la Francia del siglo XIII se aprobó una ley según la cual a las mujeres se les debía amputar una extremidad las dos primeras veces que tuvieran sexo con mujeres, mientras que a la tercera debían ser quemadas.
Este tipo de feminicidio suele darse cuando un varón mata a mujeres de forma repetida para obtener placer sexual sádico. En general estos asesinatos se producen por trauma o por asfixia.
Desde esta orientación el feminicidio podría explicarse como una consecuencia de las diferencias en los roles otorgados a cada género por muchas sociedades: se entiende que el ámbito público debe ser controlado por los varones y se relega a las mujeres a la reproducción y al cuidado del hogar.
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Finalmente, la Comisión aclara que la información actual sobre las víctimas de feminicidio o femicidio no permite construir una serie temporal comparable en el tiempo para los países de la región. Varios países han llevado adelante procesos de mejoramiento de sus registros de femicidio o feminicidio mediante reformas de la legislación vigente, lo que ha supuesto ajustes metodológicos que impiden la estricta comparación.
"Cientos de mujeres condenadas a muerte se enfrentan a la ejecución en muchos países como consecuencia de prácticas de enjuiciamiento y condena con sesgo de género", afirmó el experto.
Por otro lado, los asesinatos de mujeres en el ámbito de la pareja también están ligados, estadísticamente, al consumo de alcohol o de otras drogas por parte del homicida, si bien estas acciones no pueden ser atribuidas solamente a un fenómeno puramente bioquímico.
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Se ha argumentado que al incluir el feminicidio en el código penal, primero se reconoce la naturaleza misógina de estos delitos, pero también se logra una recopilación de datos más precisa que, a su vez, puede conducir a mejores políticas y prácticas que protejan a las mujeres.
Femicídio por contrabando de pessoas: morte de mulheres oriunda de situação de contrabando de migrantes. Por “contrabando”, entende-se a facilitação da entrada ilegal de uma pessoa em um Estado do qual a mesma não seja cidadã ou residente permanente, no intuito de obter, direta ou indiretamente, um benefício financeiro ou outro benefício de ordem material.
O assassinato de mulheres e meninas devido ao seu gênero, que pode assumir a forma de: 1. o assassinato de mulheres como resultado de violência praticada pelo parceiro íntimo; 2. a tortura e assassinato misógino de mulheres 3. assassinato de mulheres e meninas em nome da ‘honra’; 4. assassinato seletivo de mulheres e meninas no contexto de um conflito armado; 5. assassinatos de mulheres relacionados com o dote; 6. assassinato de mulheres e meninas por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero; 7. assassinato de mulheres e meninas aborígenes e indígenas por causa de seu gênero; 8. infanticídio feminino e feticídio de seleção com base no sexo; 9. mortes relacionadas à mutilação genital; 10. acusações de feitiçaria que causam a morte da julgada; e 11. outros femicídios relacionados a gangues, crime organizado, traficantes de drogas, tráfico de pessoas e proliferação de armas pequenas (UNITED NATIONS AND ECONOMIC AND SOCIAL COUNCIL, 2013).
5.2 Assassinatos ativos e passivos
O tráfico de pessoas faz referência ao recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas por meio de ameaça ou uso de força ou outras formas de coerção, de abdução, fraude, engano, abuso de poder, em que a vítima está em posição de vulnerabilidade. Pode, também, envolver dar ou receber favores financeiros, tais como pagamentos e outros benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que exerce o controle sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá prostituição de terceiros ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas análogas, servidão ou remoção de órgãos (UNITED NATIONS, 2000). As formas de tráfico afetam notadamente mulheres e crianças sendo predominantemente traficadas para exploração sexual.
El concepto del patriarcado sirve para introducir una dimensión muy relevante a la concepción del problema del feminicidio. Hace que no sea un problema aislado reducible simplemente a las tendencias violentas de algunos individuos, sino que tiene que ver con las situación de sumisión del género femenino y la del dominio del masculino.
Por ello, todo debe pasar por los cambios a nivel individual (desarrollos de programas de prevención y de salud mental) y colectivo. Estos últimos no solo implican cambios en la cultura y la sensibilidad hacia la violencia que sufren muchas mujeres; además, incluyen medidas materiales y objetivas: urbanismo que promueva la seguridad de las calles, políticas penitenciarias que protejan a las víctimas, etc.
Cita este artículo
El informe identifica las mejores prácticas mundiales que han demostrado su eficacia en la lucha contra el feminicidio, así como las normas para investigar este tipo de delitos. Las recomendaciones del relator especial proporcionan una hoja de ruta práctica y basada en pruebas para prevenir y erradicar el feminicidio en todo el mundo.
Subrayó que las creencias, costumbres, tradiciones o religiones locales no deben invocarse para limitar los derechos de las mujeres y las niñas o como defensa contra una acusación de feminicidio.
O que falar sobre feminicídio?
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica.
Quais são os tipos de feminicídio?
A princípio, podemos estabelecer os dois tipos de feminicídio especificados na Lei ou seja, quando há:
- Violência doméstica;
- Misoginia e discriminação de gênero, que podem incluir violência sexual e física, pois, nesses casos, as mulheres são vistas como objetos;
Qual tipo de feminicídio não se enquadra na Lei 13.104 15?
Ainda, deve ficar claro que “não existe crime de feminicídio como tipo penal autônomo” (BITENCOURT, p. 95, 2016). O tipo penal é o do homicídio (art. 121, CP), sobre o qual, no caso concreto, incidirá a qualificadora do feminicídio.
Qual é a pena para tentativa de feminicídio?
Acusado de tentativa de feminicídio contra ex-namorada é condenado a oito anos de prisão. ... O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
O que é a Lei do feminicídio?
Há cinco anos, no dia nove de março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei , o assassinato de mulheres por serem mulheres. ... A nova legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.
Quem criou a lei do feminicídio?
Diana Russell
Quais os crimes de feminicídio?
No Código Penal brasileiro, o feminicídio está definido como um crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Qual a diferença entre feminicídio e violência doméstica?
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. ... Com a sanção presidencial, o assassinato de mulher por razões de gênero (quando envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher) passa a ser incluído entre os tipos de homicídio qualificado.
Quem pode ser vítima de feminicídio?
Por isso, a corrente moderna, entende que aquele transexual identificado como mulher seja com identidade civil ou registro de nascimento, passaporte e outros, que identifique –se com a documentação pessoal, poderá figurar como vítima do crime de feminicídio.
Quais as consequências do feminicídio?
Pesquisa realizada no âmbito da área da saúde aponta que entre as principais consequências sofridas pelas mulheres que passam por situação de violência, estão|1|: “sentimentos de aniquilação, tristeza, desânimo, solidão, estresse, baixa autoestima, incapacidade, impotência, ódio e inutilidade”.
Quantos casos de violência doméstica no Brasil?
Em 2014, 223 796 pessoas foram atendidas como sendo vítimas de vários tipos de violência. Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e o FBSP em 2019, mulheres entre 16 e 24 anos são as que mais relataram sofrer algum tipo de violência, com 42,6 %, e as mulheres entre 25 e 34 anos, com 33,5%.
O que é a violência doméstica?
De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
O que é a violência de gênero?
A violência de gênero se define como qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra alguém em situação de vulnerabilidade devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual. ... Contudo, vale lembrar que homens e minorias sexuais e de gênero também podem ser alvos dessas agressões.