No geral, as inscrições para participação no concurso público para professor ocorrem em um período pré-determinado, presencialmente – nos postos de atendimento – ou via internet. Pode ou não haver pagamento de taxa e os valores variam de acordo com o órgão.
Para o cadastro é preciso apresentar originais e cópias do RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, declaração do imposto de renda, diploma ou certificado de conclusão do curso com histórico escolar e declaração de matrícula e histórico escolar (no caso dos estudantes).
A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política ...
A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica ...
Trata-se de uma entidade representante dos municípios nas instâncias do SUS (Sistema Único de Saúde). Assim, desde 1988, o Conselho promove e consolida um novo modelo de gestão pública de saúde, alicerçado em conceitos como descentralização e municipalização.