A primeira tem lugar quando há vazio ou lacuna na lei, caso em que o juiz pode usar a equidade para resolver o caso, sem chegar ao ponto de criar uma norma, como se fosse o legislador. ... Aquilo que o próprio legislador diria se tivesse presente; o que teria incluído na lei se tivesse conhecimento do caso.
É o respeito pelo direito de cada pessoa, adequando a norma ao caso concreto, pelo que se considera justo. É a apreciação e julgamento justo em virtude do senso de justiça imparcial, visando a igualdade no julgamento.
1. Equidade está relacionada à ideia de reduzir as desigualdades que são geradas por diversos fatores sociais e econômicos e que podem levar a diferenças na aprendizagem ao se comparar diferentes grupos. ... A promoção da equidade pode ser feita por políticas afirmativas, que garantem acesso a oportunidades iguais.
Em casos onde o ordenamento jurídico não atende ao caso concreto, o operador está diante das chamadas lacunas da lei. As lacunas da lei representam a ausência de uma norma específica, ou mesmo de um critério para a aplicação de outras normas.
Imparcialidade: 2 equanimidade, imparcialidade, isenção, justiça, neutralidade. Probidade: 3 dignidade, honestidade, honradez, integridade, lhaneza, lisura, probidade, retidão, virtude.
Significado de Equidade substantivo feminino Característica de algo ou alguém que revela senso de justiça, imparcialidade, isenção e neutralidade: duvidou da equidade das eleições. ... Etimologia (origem da palavra equidade). Do latim equitas.
Igualdade possui um significado relativo ao mesmo tratamento para todos os membros de um determinado grupo de pessoas. Já a equidade significa a promoção de iguais oportunidades para os membros desse grupo, para isso, as diferenças entre as pessoas é considerada.
Dizer que algo é equânime significa que tem constância e imparcialidade, pois mantém o seu ânimo sempre igual.
20 sinônimos de equânime para 2 sentidos da palavra equânime: Equilibrado: 1 equilibrado, comedido, moderado, ponderado, prudente, sensato, sereno, tranquilo.
Significado de Altruísmo substantivo masculino Ausência de egoísmo; abnegação. Atitude que visa o bem-estar do próximo, não tendo em consideração interesses particulares. Dedicação desinteressada; ato de amar ao próximo sem esperar nada em troca.
[Figurado] Excessivamente intenso e rápido: a empresa apresenta um avanço vertiginoso. [Figurado] Que provoca grande perturbação emocional (afetiva); que é arrebatador: paixão vertiginosa.
substantivo feminino Doença infecciosa e contagiosa que se espalha muito rapidamente e acaba por atingir uma região inteira, um país, continente etc. Epidemia que se dissemina por toda uma região; extensão de uma epidemia a todo um continente, a todo o globo terrestre. ... Etimologia (origem da palavra pandemia).
[Figurado] Excessivamente intenso e rápido: a empresa apresenta um avanço vertiginoso. [Figurado] Que provoca grande perturbação emocional (afetiva); que é arrebatador: paixão vertiginosa. [Figurado] Que pode acontecer de modo rápido; que se altera com facilidade. pl.
6 sinônimos de travessura para 2 sentidos da palavra travessura: 1 traquinagem, arte. 2 diabrura, maldade, malícia, traquinice.