EQST

Onde Tirar Licença Da Vigilncia Sanitria?

Onde tirar licença da Vigilncia Sanitria? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Onde tirar licença da Vigilância Sanitária?

A quem solicitar o alvará Secretaria de Estado de Saúde: hospitais, laboratórios, hospitais, clínicas, distribuidores de cosméticos e medicamentos. Secretaria Municipal de Saúde: empresas que manipulam alimentos e ligados à saúde.

Como faço pra tirar o alvará de licença pelo MEI?

Para obter a dispensa, o MEI precisará entrar no Portal do Empreendedor do governo federal e concordar com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento.

Como renovar a licença da Vigilância Sanitária?

A renovação da licença sanitária deve ser feita a cada doze meses, podendo ser renovada com periodicidade diferente, dependendo do grau de risco oferecido pelo estabelecimento, baseado em legislação específica. Art. 166. O documento da Licença Sanitária deve ser afixado em local visível ao público.

O que é a licença de funcionamento?

O alvará de funcionamento é um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas. Ele é concedido pela Prefeitura ou outro órgão governamental municipal.

O que é o Covisa?

A Coordenaria de Vigilância em Saúde (COVISA) foi criada em 2003, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como resultado da plena responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) assumida pelo Município de São Paulo.

Qual as funções da Secretaria de Vigilância em Saúde?

Tem como funções, dentre outras: coleta e processamento de dados; análise e interpretação dos dados processados; divulgação das infor- mações; investigação epidemiológica de casos e surtos; análise dos resultados obtidos; e recomendações e promoção das medidas de controle indicadas.