Onde tem feriado? Segundo dados da Secretaria (SEPIR), de 2018, seis estados brasileiros aprovaram leis que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão.
Por meio de decreto, a prefeitura decretou ponto facultativo no dia 29 de março e antecipou os feriados de 1° de Maio (Dia do Trabalhador) e 20 de Novembro (Consciência Negra) para os dias 30 e 31 de março, emendando com o feriado da Páscoa. As atividades só voltam em 5 de abril.
Infelizmente, quem mora em Belo Horizonte não tem folga nesse dia. Isso porque o artigo 2 da Lei Federal 9.
- 29 de outubro – sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); - 1º de novembro – segunda-feira (ponto facultativo); - 2 de novembro – terça-feira, Finados (feriado nacional); - 15 de novembro – segunda-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
O dia homenageia o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada pelas tropas coloniais brasileiras, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares. Zumbi teve sua cabeça exibida em praça pública.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.
Minas Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba.
A data é uma homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de liberdade e luta da cultura negra. Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro são os Estados que aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de novembro.
Feriados nacionais para o ano de 2020
Pelo acordo ficou definido o seguinte: Fica facultado o trabalho e a abertura dos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte no feriado de 15 de agosto.
Outras datas comemoradas em agosto