4º As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de: I - igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola; II - ...
Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. ... Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
3º São as seguintes as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental: I - As Escolas deverão estabelecer como norteadores e suas ações pedagógicas: a) os Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum; b) os Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de ...
Artigo 42. São elementos constitutivos para a operacionalização destas Diretrizes o projeto político-pedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; a gestão democrática e a organização da escola; o professor e o programa de formação docente.
Além de auxiliar os educadores na condução de aulas mais eficientes e dinâmicas, o planejamento pedagógico proporciona a troca de experiências e de ideias entre os professores e coordenadores pedagógicos. ... A intenção é que a escola construa propostas mais eficientes para cumprir sua missão pedagógica.
Os métodos contraceptivos são utilizados quando o objetivo é evitar a gravidez. Há procedimentos reversíveis e irreversíveis. Assim, o planejamento familiar auxiliará na hora de identificar quais são as opções mais adequadas.