O Que Determina O Preço Do Combustvel?

Com as altas frequentes no preço do combustível, pode ser interessante para o consumidor entender como funciona essa precificação.

Estrutura de formação do custo do GLP desde o produtor

De acordo com a Lei 8.723, a composição desse combustível é de 73% de gasolina e 27% de etanol anidro. No que se refere ao preço, a maior parte do valor é de impostos, ocupando 44% do valor final. A fatia que fica para a produção é de 29%.

Com essas informações em mente, vale dizer que empresas com a Petrobras, por exemplo, não determinam o preço do combustível. Isso porque elas estão responsável por uma das etapas que compõem todo o processo.

Em março de 2022, após a redução dos casos de Covid-19 e o afrouxamento das medidas sanitárias, vemos o seguinte cenário: o barril do petróleo Brent custando U$ 120,65 e o petróleo WTI sendo comercializado por um valor de U$ 113,90.

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Assim, de início, esse produto vem de uma produção interna ou do mercado externo, por meio da importação. Em todo caso, o combustível passa pela refinaria. Portanto, é nessa etapa em que o petróleo é processado e gera uma série de derivados que compõem diferentes tipos de combustíveis.

Clique aqui para acessar a Série de Formação de Preços de Combustíveis​, uma série de estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com o objetivo de esclarecer a composição do preço dos combustíveis e informar melhor a sociedade sobre diversos aspectos relacionados ao tema.

Estrutura de formação do preço a partir da distribuidora

Agora que entendemos como acontece o processo de comercialização, é possível olhar, de forma mais profunda, para a composição individual da gasolina, do diesel e do etanol.

Esses números se devem ao período de levantamento mais recente, divulgado pela Petrobras, entre 13 a 19 de fevereiro de 2022.

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Como é o processo de comercialização e de preço do combustível?

Recentemente, o jornal A Gazeta publicou um novo embate. Nesse caso, a petroleira atribuiu a responsabilidade aos governos estaduais pelo alto custo do combustível devido ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), levando-a a um processo de acusação por “propaganda enganosa”. 

A todo momento, estamos nos deslocando de um lugar para o outro – mesmo em pandemia e com uma frequência menor, ainda precisamos comprar os alimentos, remédios e ir a hospitais para cuidar da nossa saúde.

Além dos impostos que citamos acima (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide), a diferença entre o valor na refinarias e o cobrado para o consumidor também tem interferência do produtor ou importador, do custo etanol anidro (para a gasolina) e do biodiesel (para o diesel), além das margens do distribuidor e do revendedor.

Estrutura de formação do preço final de venda do etanol hidratado no posto revendedor

Por outro lado, vale dizer também que diferente da gasolina e do diesel, no etanol só incide as taxas do PIS, Cofins e ICMS. Contudo, a legislação brasileira determina que o valor cobrado no preço desse combustível não pode ser maior que 9,25% do valor médio de venda varejo nos últimos 12 meses.

Além disso, você também viu que impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias.

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Dessa forma, a mudança no preço do combustível pode ocorrer por conta da influência dos lucros de quem produz ou de quem importa. Além disso, existem os impostos que incidem no valor, que são: ICMS, PIS/Pasep, Cofins e Cide. Ademais, como vemos na fórmula, também existem custos de distribuição e das vendas nos postos.

Entender como é calculado o preço do combustível pode trazer às pessoas uma visão mais apurada sobre o custo obtido antes de chegar aos postos e abastecer os veículos. Afinal de contas, o alto valor pago pela gasolina, o álcool e o diesel, é reflexo de um sistema econômico instável. 

No caso do diesel, assim como o da gasolina, ainda há o custo adicional de outro componente: o biodiesel. Atualmente, a adição desse componente ocupa 12% do valor final do preço do combustível.

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Não é de hoje que o aumento no preço do combustível está atrelado a brigas internas entre Estados e a Petrobras, como divulgado recentemente o mais novo embate pelo jornal 

Os preços dos combustíveis ao consumidor final variam como consequência dos preços nas refinarias, dos tributos estaduais e federais incidentes ao longo da cadeia de comercialização (PIS/Pasep e Cofins, Cide e ICMS), dos custos e despesas operacionais de cada empresa, dos biocombustíveis adicionados ao diesel e à gasolina e das margens de distribuição e de revenda.

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Estrutura de formação do custo do GLP a partir da distribuidora

Vale frisar que a Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais.

No caso do diesel, a maior parte do valor fica para o produtor, que leva 47% do preço final. Dessa maneira, 23% fica com a carga tributária e os vendedores e distribuidores ficam com 16%.

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