Como fazer a tutela? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Qualquer pessoa pode solicitar a certidão de tutela e curatela, que será emitida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais. Para isso, é necessário estar com os dados da pessoa em mãos, a exemplo do nome completo, filiação, RG e CPF.
Como fazer uma tutela documental?
3.
Quais os documentos necessários para curatela?
Curatela (Interdição)
Comprovante de residência do (a) requerente;
Certidão de casamento ou nascimento do (a) requerente (até provar o parentesco com o interditando e a legitimidade para a ação);
CPF e RG do (a) requerente;
Registro de nascimento do interditando;
Quais são os documentos necessários para uma ação de interdição?
Pedir Curatela/Interdição
Cópia RG e CPF.
Cópia RG e CPF Interditando.
Comprovante de Residência.
Cópia Comprovante de Renda (Imposto de renda ou contra-cheque)
Laudos e Atestados médicos.
Fotos/Documentos de medicamentos.
Comprovante de gastos/despesas Interditando.
O que é preciso para solicitar a curatela do idoso?
Para solicitar a curatela, que será base para a ação de interdição, deverão ser especificados os fatos no processo e juntadas as provas do que se alega. Sendo assim, para a curatela de idosos, existe a necessidade de um relatório médico que comprove as condições do aludido interditado.
Como reverter um processo de interdição?
Basta você pedir o levantamento da interdição na forma do art. 1186 do Código de Processo Civil. Você mesmo pode requerer através de processo na Vara de Órfãos e Sucessões que o interditou. Este requerimento será autuado juntado ao processo principal que o interditou.