A insolvência civil ocorre quando o valor das dívidas é superior ao valor dos bens e direitos do devedor. Ou seja, ocorre quando todos os bens e direitos do devedor, somados, são insuficientes para quitar as suas dívidas. A insolvência é frequentemente confundida com a falência.
A ação revocatória, durante o termo legal, é o único caminho para considerar ineficazes os atos praticados pelo falido. Termo legal é o período de 90 dias anteriores à decretação da falência em que todos os atos do falido são considerados nulos.
Passivo, receita e capital têm natureza credora, e a explicação é simétrica. Quando uma conta dessas serve como origem (crédito) de recursos, ela se torna mais positiva. ... Passivo negativo é na verdade um ativo, por exemplo a sua conta-corrente "vermelha" lá na contabilidade do banco.
Por isso, a natureza das contas do ativo é devedora, ou melhor, os ativos são bens usados pela empresa, assim ela deve isso a quem financiou as suas atividades. E a natureza das contas do passivo é credora, ou seja, é o crédito que os financiadores têm na empresa.
Juros ativos = Receita de juros; Juros passivos = Despesa de juros; Juros ativos a vencer (Receitas pagas antecipadamente) = Passivo; Juros passivos a vencer (Despesas pagas antecipadamente) = Ativo; Vamos ver como isso cai em prova!!!!
O passivo tem natureza credora por que são valores que a empresa obteve com a confiança dos fornecedores (e demais credores) de que a empresa irá pagar.