Cheque devolvido é causado por falta de fundos, conta encerrada, divergência na assinatura e outros motivos. Em alguns casos, o nome do consumidor vai para o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). Para regularizar a situação, é preciso contatar o credor, pagar a dívida e levar o comprovante ao banco.
Motivo 39 – Imagem fora do padrão, ocorre quando a compensação deste é feita por imagem e a mesma não procede. Motivo 40 – Moeda inválida (o cheque foi emitido em valor de alguma moeda que já não está mais em uso). Motivo 41 – Cheque com destinatário errado (cheque apresentado para um banco divergente do sacado).
49 Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45. ... − Destinatário: participante contra quem é sacado o cheque (instituição financeira sacada) e a quem são remetidas as informações e imagem do cheque.
Cheque devolvido motivo 48 – O que acontece? Quando o cheque é constatado motivo 48, automaticamente é devolvido para a agência bancária do correntista. Caso o cheque seja depositado em sua conta e você seja o beneficiário, automaticamente o próprio banco já resolve e reapresenta.
Todo cheque tem que ser nominal, ou seja, deve ter o nome do favorecido preenchido? Cheques sem a indicação do beneficiário são chamados de cheques ao portador, e estão limitados ao valor de R$ 100,00.
Os cheques não nominais, ou seja, aqueles que não indicam o seu beneficiário, são chamados de cheque ao portador e podem ser recebidos por qualquer pessoa.
A devolução se deu pela alínea 35, cheque fraudado, o que segundo a 5ª Turma do TJDFT lança dúvida quanto à boa-fé e à honestidade do cliente, configurando dano moral presumido. ... A primeira cártula foi compensada normalmente, no entanto, a segunda foi devolvida pelo banco como sendo cheque fraudado.
4. A devolução de cheques pelo motivo 25 significa tão somente que o cheque foi devolvido por ter sido o talonário cancelado pela própria instituição financeira, circunstância que não gera nenhum embaraço à imagem do consumidor.
ALÍNEA 25. CANCELAMENTO DE TALONÁRIO PELO BANCO SACADO. ... A instituição financeira sacada é responsável pela reparação dos danos que atingem o credor quando há devolução de cheque pelo motivo da alínea 25 - cancelamento de talonário pelo banco sacado.
(Provimento 30 da Corregedoria Nacional de Justiça). - Motivo 22 – O cheque devolvido por insuficiência de assinatura NÃO pode ser protestado. ... - Motivo 48 – O cheque devolvido por este motivo pode ser protestado somente se a identificação for feita pelo apresentante antes da prenotação do título a protesto.