O pagamento do PIS/PASEP 2021 funcionará como um 14° salário pago aos trabalhadores de carteira assinada e que se classificam como de baixa renda. A ideia é que a quantia possa turbinar a renda daqueles que trabalharam no serviço privado e público durante o ano. A Caixa Econômica Federal repassa o valor referente ao PIS (Programa de Integração Social) para trabalhadores privados.
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Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.
Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.
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Nos últimos anos, o benefício trabalhista começava a ser pago no segundo semestre de cada ano e terminava de ser pago no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento só começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.
Considerando o cronograma atual, as expectativas são de que o pagamento do PIS/PASEP 2021 aconteça em 2023. Ainda não existe um calendário oficial mostrando quando os depósitos começarão, mas seguindo o mesmo cronograma deste ano as liberações devem acontecer em meados de fevereiro.
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O prazo para receber o PIS/Pasep referente a 2021 ainda não acabou, mas já está próximo do final. Os trabalhadores que têm direito e que ainda não realizaram o saque, liberado no primeiro semestre deste ano, devem procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil até o dia 28 de dezembro.
Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos, como ter recebido em média até dois salários mínimos por mês (veja mais detalhes abaixo). O valor varia de acordo com o tempo trabalhado. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo.
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Trabalhadores da iniciativa pública e privada já começaram a receber, pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil, os pagamentos do abono salarial (PIS/Pasep) de 2020/2021 (ano-base 2019), a partir desta terça-feira (9).
O valor do benefício não é fixo. O funcionário de empresa privada ou servidor público tem direito a uma parcela que equivale ao número de meses trabalhados e a divisão do salário mínimo vigente. No caso de quem trabalhou por um mês, o PIS/Pasep é de R$ 110 (R$ 1.320 / 12). Por outro lado, cidadãos que trabalharam 5 meses podem retirar até R$ 550.
Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Para receber o PIS/Pasep referente ao ano-base 2021, o trabalhador precisa estar dentro das regras. Nesse sentido, ele deve ter recebido até dois salários mínimos em 2021, feito atividade remunerada por no mínimo 30 dias durante o ano, estar cadastrado no programa (PIS ou Pasep) há pelo menos 5 anos e estar com os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O pagamento de até um salário mínimo do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2020 começará em janeiro de 2022. O salário mínimo hoje é R$ 1.100, mas o valor para o ano que vem ainda não está definido. O governo propôs em agosto o reajuste para R$ 1.169, porém a aceleração da inflação deve fazer o valor passar de R$ 1.210.
A Caixa deposita o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.
O Codefat também decidiu que, a partir de 2022, o abono será pago sempre no primeiro semestre de cada ano. As datas de pagamento só serão divulgadas no início do próximo ano, quando a base de dados enviada pelos empregadores a partir de outubro de 2021 terminar de ser processada e a lista de beneficiários for concluída.
O calendário detalhado deve ser publicado em janeiro. Normalmente, os pagamentos são realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento para trabalhadores do setor privado, e pelo número final do Pasep para os servidores públicos.
Funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais também tiveram o pagamento antecipado, conforme o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta quinta (11), fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
O valor máximo do PIS/PASEP deve ser de 1 salário mínimo do próximo ano para aqueles que trabalharam por 12 meses em 2021, o que segundo o Orçamento de 2023 será de R$ 1.302. A quantia, no entanto, pode mudar caso o novo presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT) aprove um novo piso salarial.