Quais As Principais Conquistas Trazidas Com A Constituiço De 1988?
Quais as principais conquistas trazidas com a Constituiço de 1988? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Quais as principais conquistas trazidas com a Constituição de 1988?
Além disso, várias outras conquistas foram alcançadas no campo dos direitos humanos:
Fim da censura dos meios de comunicação;
Liberdade de expressão;
Direito das crianças e adolescentes;
Eleições diretas e universais com dois turnos;
Direito ao voto para os analfabetos;
Voto facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos;
Quais são os direitos do trabalhador regido pela CLT?
Direitos trabalhistas previstos na CLT
Jornada de trabalho. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a jornada de trabalho de um colaborador não deve ultrapassar oito horas diárias e 44 horas semanais. ...
Hora extra. ...
FGTS. ...
13º Salário. ...
Férias. ...
Licença-maternidade e licença-paternidade. ...
Seguro desemprego. ...
Vale-transporte.
Quais são os principais direitos do trabalhador previstos na CLT?