Para denunciar estabelecimentos que estão funcionando de forma irregular durante a pandemia, ligue ou acesse o Portal SP 156.
Para efetuar uma denúncia, é necessário formalizá-la por escrito, via carta, fax, e-mail ou através do nosso portal, informando os dados do denunciado quando houver, dias e horários específicos de atuação, local exato (rua/número/bairro/cidade) e a descrição detalhada da irregularidade, para que seja programada ...
§ 4° - O Sistema CONFEF/CREFs regula, regulamenta, fiscaliza e orienta o exercício profissional, além de defender os interesses da sociedade em relação aos serviços prestados pelo Profissional de Educação Física e pelas pessoas jurídicas nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares.
Para renovação da Cédula de Identidade Profissional é necessário entrar em contato ou dirigir-se ao CREF onde encontra-se registrado e fazer a solicitação. Importante estar em dia com os documentos e obrigações estatutárias.
Basta ligar para o número (11) 3292-1700 ou enviar mensagem eletrônica para o endereço [email protected]crefsp.gov.br para obter a Declaração de Registro.
As solicitações poderão ser protocoladas em um dos Postos de Atendimento do CREF1 ou enviado via Correios. As solicitações de baixa ou cancelamento de registro no CREF1 até 31/03 ficarão isentas da anuidade do ano corrente.
Para requerer a baixa do registro junto ao CREF4/SP é necessário encaminhar: » Formulário Solicitação de Baixa do Registro de Pessoa Física, devidamente preenchido, datado e assinado; » Cédula de Identidade Profissional original ou Boletim de Ocorrência registrando o ocorrido (roubo, furto ou extravio da Cédula).
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Chama-se de provisionado o educador físico sem formação em nível superior que obtém o registro funcional após comprovar o exercício na área por pelo menos três anos antes da regulamentação da profissão, ocorrida em 1998 (Lei Nº 9696/98).
conceder provisão a (alguém) para exercer, como prático, certas profissões. PROVISIONADO, portanto, ainda de acordo com o Dicionário, é aquele que, não sendo bacharel em direito, recebeu provisão para advogar em juízo de primeira instância, uma vez inscrito na Ordem dos Advogados.
Significado de Provisionado Que está garantido por provisão, dinheiro, ou se origina a partir dela. substantivo masculino Aquele que está autorizado a advogar sem ter concluído o curso de Direito. Não confundir com: aprovisionado.
Art. 1º - O exercício da profissão exige do Profissional de Educação Física conduta compatível com os preceitos da Lei nº. 9.