Revelia é a ausência de defesa do réu, que foi regularmente citado para se defender. ... Dessa forma, poderá ocorrer de o réu comparecer na audiência inicial e apresentar defesa, inexistindo a revelia, mas deixar de comparecer à audiência de instrução, sendo considerado confesso quanto a matéria de fato.
substantivo feminino Teimosia excessiva; insistência e pertinácia. [Jurídico] Falta de obediência intencional a qualquer ordem judicial; não comparecimento a uma intimação judicial. Etimologia (origem da palavra contumácia). Do latim contumacia.ae.
Conceito. O instituto da contumácia se refere a parte que se omitiu de comparecer à justiça, isto é, que se manteve inerte, inativa diante da ação. Deve ser entendida como sendo inércia processual, quer do autor, quer do réu. Quando se falar da contumácia do réu, utiliza-se o termo REVELIA.
Contumácia (do latim contumatia; de contumax, "orgulhoso", "soberbo") é a recusa de um acusado em comparecer a juízo quando obrigado ou quando for de seu interesse. Juridicamente, contumácia é a desobediência deliberada em não estar presente, após convocação, a um julgamento.
Cheque Consultado – ao fornecer o CMC7 do cheque, é verificado se existe ocorrência pelo motivo de sustação; ... Contumácia – Informa se o consultado tem a prática de promover sustações de cheques (3 (três) ou mais ocorrências de cheques sustados pelo motivo 21, em dias diferentes, nos últimos 06 meses);
O que acontece com o processo se o autor não comparecer na Audiência de Conciliação no Juizado Especial Cível? Na eventualidade do autor da demanda não comparecer será aplicada a contumácia, que significa a extinção do processo sem julgamento do mérito.
A revelia, então, é a ausência de qualquer resposta por parte do réu. ... Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Este efeito deverá ser visto de forma relativizada, pois nesse caso a lei não quis simplesmente punir o réu revel.
O efeito processual da revelia é o da determinação de desentranhamento da contestação, apresentada fora do prazo legal. O réu revel pode ingressar no processo a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 322 do Código de Processo Civil, sendo vedada a reprodução de oportunidades já preclusas. PROCESSUAL CIVIL.
Na ausência de contestação, os fatos narrados na petição inicial tornam-se incontroversos, e consequentemente serão reputados como verdadeiros.... Não quer dizer a imediata procedência de todos os pedidos formulados na inicial....
Réplica é a resposta do autor contraposta à contestação do réu, ou seja, o autor oferece a petição inicial, o juiz cita o réu que toma conhecimento e oferece a contestação contra o autor, o autor oferece contra contestação a defesa via réplica. Réplica é a ciência da resposta com manifestação.
A impugnação à contestação pode ser feita toda vez que um réu apresentar a alegação de inexistência de pressupostos processuais ou de condições da ação. Mediante isso, o autor é intimado para poder tomar conhecimento do que consta na contestação e, assim, replicar as alegações do réu.
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
O autor pode manifestar sua réplica em defesa preliminar no caso de uma ou mais alegações do réu constar em um dos incisos do artigo 337, já enumerados acima. Por outro lado, tendo a alegação alguma irregularidade ou vício sanável, a correção deve ser feita no prazo máximo de 30 dias.