Sendo assim, ela poderá elaborar os relatórios referentes à Segurança e Saúde no Trabalho – SST da empresa, sugerir alterações que objetivem otimizar as atividades no que se referir à segurança e saúde, além de abordar colaboradores para conversar a respeito da SST, bem como o que for relevante e conveniente à CIPA.
Esse documento é usado quando o empregador irá designar seus representantes na CIPA. Quando o dimensionamento de CIPA previsto na NR 5 apontar a necessidade da empresa não realizar processo eleitoral de CIPA, a mesma deverá ter um funcionário designado para cumprir as atribuições da CIPA.
O mandato dos membros eleitos tem duração de um anos, permitida uma reeleição. O Presidente da CIPA será designado pelo empregador. O Vice-Presidente da CIPA será escolhido, dentre os titulares, pelos representantes dos trabalhadores. Os membros da CIPA indicarão, dentre seus membros, um Secretário e seu substituto.
7 Passos para uma CIPA de Sucesso
Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.
Serão eleitos e tomarão posse como titulares e suplentes, os candidatos mais votados. Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento. Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição.
Em termos de construção civil, a NR 18 nos fornece parâmetros de dimensionamento da CIPA para os canteiros de obras, como segue: 18.
Conforme previsto na NR 5, parte da CIPA deve ser constituída por representantes eleitos pelos empregados da empresa, mediante processo de eleição que deve ocorrer em até 60 dias antes do término do mandato da CIPA em exercício. A outra parte da CIPA deve ser composta por membros indicados pelo empregador.
A CIPA centralizada será composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter pelo menos 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente, por grupo de até 50 (cinquenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR 5.
1 – A CIPATR não tem Presidente e nem Vice-Presidente: na CIPA da NR 5 temos as figuras do presidente e vice. Na CIPATR quem coordena os trabalhos é um coordenador.
A NR 5 estabelece a obrigatoriedade das empresas privadas, públicas e instituições de funcionamento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O objetivo é o de prevenir acidentes e doenças que aconteçam no trabalho.