Para isso, eu preparei algumas dicas que podem te ajudar nessa missão, confira!
Neste contexto familiar, os filhos são denominados enteados, em relação ao padrasto. Saiba mais sobre o significado de enteado. Ou seja, o padrasto é o "pai substituto" do filho de sua companheira ou companheiro e deve ajudar na formação e sustento do enteado, assumindo todas as responsabilidade que um pai deve ter.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ...
Vamos às dicas:
São considerados dependentes: Cônjuge; Filhos até 21 anos; Pais e avós (desde que se encaixem nos critérios).
Cadastro de dependentes nos registros funcionais do servidor, para fins de obter benefícios legais como auxílio natalidade, auxílio pré-escolar, dedução de Imposto de Renda, licença para acompanhamento de pessoa da família e Assistência à Saúde Suplementar.
R$ 3.
As despesas médicas só podem ser deduzidas no modelo completo da declaração. Quem opta pelo modelo simplificado não pode fazer nenhum abatimento porque é concedido um desconto fixo de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado ao valor de reais.