A educação brasileira é dividida em três níveis, com diversos graus em cada divisão. O Ensino fundamental (o primeiro nível educacional) é gratuito para todos (incluindo adultos), e obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. O ensino médio é também gratuito, mas não é obrigatório.
Organização por ciclos O Ciclo I da Educação Fundamental equivale aos cinco primeiros anos de estudo (do 1º ao 5º ano). O segundo ciclo (ciclo II) é aquele que acontece do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O terceiro e último ciclo da educação básica é o ensino médio, que congrega o 1º, 2º e 3º ano do ensino médio.
O ensino fundamental corresponde à segunda etapa da educação básica. Seu objetivo é propiciar ao estudante o domínio da leitura, da escrita e do cálculo, além de auxiliar na compreensão do ambiente social, político, das artes e dos valores básicos da sociedade.
Hoje, a educação brasileira é dividida em dois níveis: educação básica e educação superior. O primeiro é composto pela Educação Infantil, Ensino Fundamental (dividido em I e II) e Ensino Médio. Já a educação superior tem a Graduação e Pós-Graduação.