4 A técnica da ponderação como solução dos conflitos entre normas constitucionais em um cenário democrático. Ainda de acordo com Alexy, há duas possíveis soluções para o conflito entre normas regra, ou se introduz uma cláusula de exceção dentro da regra, ou se declara uma das a invalidade de uma delas./span>
Os princípios que solucionam o conflito aparente de normas, segundo a doutrina penal são: o da especialidade, o da subsidiariedade, o da consunção e o da alternatividade.
Antinomia - O conflito aparente de normas e seus critérios de resolução. Os conflitos de normas ocorridos durante o processo de interpretação denominam-se Antinomias. Esses problemas podem ser solucionados através da aplicação de três critérios: hierárquico, cronológico e da especialidade.
Para solucionar esse problema são usados princípios que conseguem obter a solução no caso concreto, afastando as normas incidentes e indicando as normas penais que verdadeiramente são aplicáveis à situação, afastando, assim, o bis in idem. ...
Na análise das antinomias, três critérios devem ser levados em conta para a solução dos conflitos: critério cronológico: norma posterior prevalece sobre norma anterior; critério da especialidade: norma especial prevalece sobre norma geral; critério hierárquico: norma superior prevalece sobre norma inferior./span>
O princípio da especialidade determina que se afaste a lei geral para aplicação da lei especial. ... O princípio da especialidade, como os demais relativos ao conflito aparente de normas, tem também a finalidade de evitar o bis in idem, mas não se restringe ao confronto concreto./span>
Tipos de antinomia Podem ser classificadas como técnicas, normativas, valorativas, teleológicas e de princípios. As antinomias jurídicas reais são aquelas em que se percebe um conflito mutuamente exclusivo e/ou incompatível, sendo impossíveis de resolver dentro das linhas e critérios designados pelo ordenamento.
A antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em determinado caso concreto (lacunas de colisão).
Eckolt distingue antinomia real e aparente. No século XVII J.H. Zedler (1.
Juridicamente, emprega-se o termo antinomia como sendo "uma oposição existente entre duas normas e princípios no momento de sua aplicação." (DINIZ, 1998, p. ... E então a alternativa, na maioria dos casos, será a ab-rogação de uma das normas antinômicas./span>
1. Contradição entre proposições, princípios ou ideias . 2. [ Jurídico, Jurisprudência ] Contradição entre leis (e, por extensão, entre pessoas ou coisas).
O antinomianismo, termo cunhado por Martinho Lutero, do grego ἀντί, "contra" + νόμος, "lei", é definido como uma declaração que, sob a dispensação do evangelho da graça, a lei moral é de nenhum uso ou obrigação, porque somente a fé é necessária para a salvação.
1. Relativo à lei. 2. Pessoa que pugna pela legalidade.
Contradição que se manifesta entre dois princípios ou leis quando se pretende aplicá-los a um caso particular.
Resposta. O que é Legalista: Aquele que observa rigorosamente o texto da lei, sem fazer nehuma interpretação jurídica, mas tão-somente gramatical, sem atender à intenção e ao espírito do legislador./span>
1 Qualidade ou característica do que é formal. 2 Respeito pelas regras e métodos estabelecidos: Nesta obra, o autor é de um formalismo exagerado. 3 Obediência excessiva às normas de comportamento ou às etiquetas de uma sociedade; convencionalismo: A família do rapaz é muito presa a formalismos.
Religião. O formalismo na religião cristã significa uma ênfase no ritual e observância, acima do seu significado.
Significado de Formalizar Executar segundo as fórmulas ou regras: formalizar um projeto. Tornar algo oficial por meio de normas ou convenções: formalizar a união de fato.
12 sinônimos de formalismos para 1 sentido da palavra formalismos: Quaisquer regras ou normas: 1 preceitos, princípios, regras, normas, padrões, leis, convenções, cláusulas, resoluções, condições, mandamentos, cânones.
A função formalista, é focada na apresentação da arte, de forma a valorizar a estética, bem como, a composição de elementos que formam a arte./span>
De acordo com Dillinger (1991), enquanto o formalismo se refere ao estudo das formas lingüísticas, o funcionalismo se refere ao estudo do significado e do uso das formas lingüísticas em atos comunicativos.
Os formalistas russos defenderam um método "científico" para estudar a linguagem poética para a exclusão das tradicionais abordagens psicológica e histórico-cultural. ... Os formalistas concordaram sobre a natureza autônoma da linguagem poética e sua especificidade como um objeto de estudo da crítica literária.
O objetivo do formalismo é averiguar figuras em que um “corpo” novo decorre e se cria pela exteriorização de processos inatos à produção de novas subjetividades.
A Estética da Recepção ou Teoria da Recepção propõe uma reformulação da historiografia literária e da interpretação textual, procurando romper com o exclusivismo da teoria de produção e representação da estética tradicional, pois considera a Literatura enquanto produção, recepção e comunicação, ou seja, uma relação ...
A difamiliarização ou ostranenia é a técnica artística de apresentar ao público coisas comuns de uma maneira desconhecida ou estranha, a fim de melhorar a percepção do familiar. Segundo os formalistas russos que cunharam o termo, é o conceito central de arte e poesia.
O movimento de estranhamento e desnaturalização mesmo diante de situações tidas como óbvias, como, por exemplo, na temática familiar, confere especificidade ao ensino da Sociologia, pois permite que fenômenos aparentemente consolidados suscitem dúvidas, revelem contradições, etc./span>