A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de posse em outro cargo inacumulável. Cabe a aplicação do instituto de vacância ao servidor que, sendo detentor de um cargo público na esfera federal, tomou posse em outro cargo inacumulável, independentemente da esfera de poder.
É o cargo vago ou desocupado. O artigo 33 da Lei nº 8.
São fatos que geram vacância, EXCETO:
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável. Ser servidor público e nos casos de posse em cargo inacumulável, ter sido aprovado em concurso público e nomeado.
A palavra vacância significa vago. Logo, a Vacância de Cargo Público pode ser entendida, portanto, como a liberação ou desocupação de determinado cargo. O cargo também pode estar vago por alguns motivos. No geral, os principais motivos são a exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria ou falecimento.
Código da questão: 49832 8) Para quem estuda a gestão de pessoas no serviço público, é muito importante conhecer algumas características dos cargos públicos e o motivo da vacância. Vacância, neste sentido, significa: Alternativas: Cargo vago. ... Premiar, pois significa que o servidor público se superou na função.
A vacância imobiliária é o termo utilizado para mensurar o espaço não locado de um empreendimento ou de um conjunto deles. Basicamente, isso explica o que é vacância quando tratamos de mercado imobiliário.
7 formas de provimento de cargo ou emprego público
Originário, quando não há vínculo prévio entre o servidor e Estado. O único exemplo de provimento originário é a nomeação, seja para cargo em caráter efetivo ou em comissão. Derivado, quando há relação jurídica prévia entre o servidor e o Estado.
Provimento é o ato administrativo de preenchimento de cargo público, regulamentado no Brasil pela Lei Nº 8.
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação ou desistência de estágio probatório relativo a outro cargo, ou de reintegração do anterior ocupante.
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório em outro cargo ou reintegração do anterior ocupante. 2. Ato de reintegração do ocupante anterior do cargo.
Significado de Recondução substantivo feminino Ato ou efeito de reconduzir. Devolução, retorno. Prorrogação de um contrato, de um aluguel, de um arrendamento, sem alteração das condições. No serviço público, renovação de nomeação, de contrato, de comissão, de mandato.
1 Ato ou efeito de reverter(-se). 2 Regresso ao estado ou tipo primitivo; retrocesso. 3 Reaquisição ou direito de reaquisição de bens doados pelo doador ao donatário, quando este morre sem deixar filhos. 4 Volta de um bem ao primeiro dono; devolução.