Bom, os crimes de calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140.
O registro da ocorrência pela web depende do preenchimento correto de um formulário disponível no site da Delegacia Eletrônica. Além de informações pessoais da vítima, são pedidos dados como local onde o crime aconteceu e características de um possível autor.
Para denunciar, basta ligar, gratuitamente, para o número 181. O Disque Denúncia funciona com uma central de atendimento unificada, formada por profissionais treinados e capacitados que trabalham em regime de 24 horas para atender à população.
Você não está sozinha. Se precisar, é só chamar”, lançada pela Secretaria da Segurança Pública do RS, é número de WhatsApp (51) Podem denunciar amigos, familiares e vizinhos que estejam testemunhando agressões.
O que acontece após a sua denúncia? A denúncia será recebida e avaliada pelo WhatsApp que, a partir de agora, pode ter acesso às últimas mensagens trocadas com o contato e o grupo. Se o alvo da denúncia realmente infringiu as regras e políticas do mensageiro, ele pode ser banido da rede social sem aviso prévio.
O usuário não recebe nenhuma notificação caso seja denunciado – o único contato do mensageiro é em casos de banimento. Nessa situação, o indivíduo recebe um aviso dizendo que o número foi banido da plataforma e é preciso contatar o Suporte para ajuda.
No menu que aparece, toque em "Visualizar [nome ou número da pessoa]". Por fim, role a tela até o fim, pressione "Bloquear" e confirme. Lembre-se de repetir o procedimento com os demais administradores do grupo, se houver.