Os empresários, trabalhadores autônomos e equiparados são denominados contribuintes individuais para fins previdenciários, enquanto aqueles que não exercem atividade remunerada são denominados segurados facultativos.
O trabalhador autônomo é inscrito no INSS como contribuinte individual. Para tanto, é necessário que ele tenha registro no Programa de Integração Social (PIS). Se você nunca contribuiu e não possui carteira de trabalho, então pode fazer a inscrição como filiado da previdência social.
Contribuinte Individual 2021: Saiba como contribuir com o INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a pagar, nesta semana, aposentados e pensionistas que recebem acima do piso (R$ 1.
Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. No ano passado, o reajuste tinha sido de 4,48%. Com isso, o teto do INSS, valor máximo pago pelo instituto, deve subir de R$ 6.
Antecipação do 13º de aposentados: prazo acaba e benefício fica para maio. Com o impasse no orçamento de 2021, o Governo Federal deve antecipar o 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente em maio.
Com relação aos pagamentos, como o INSS já começou a depositar os benefícios de março aos segurados no calendário regular do programa, a antecipação do 13º salário deve ocorrer a partir do dia 26 de abril para a primeira parcela e 25 de maio a segunda.
O governo federal pretende antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas, assim como no ano passado. A informação veio do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que a antecipação deve acontecer assim que for aprovado o Orçamento de 2021.
A expectativa pelo décimo quarto salário surgiu em virtude da antecipação do décimo terceiro salário (13 salário) que ocorreu no início da pandemia do COVID 19.
Apesar da medida não ter sido votada no ano passado, nada impede que o Projeto possa ser votado ao longo do ano para a concessão da parcela extra, além disso os cidadãos estão na expectativa agora com nova antecipação do 13º salário à partir de fevereiro de 2021.