Os órgãos do corpo humano são estruturas constituídas por dois ou mais tecidos diferentes. E assim, constituem os sistemas que formam o organismo, esse que depende do funcionamento de todos os órgãos. Assim sendo, o mal funcionamento de qualquer um desses órgãos pode comprometer o desempenho de todo o resto.
37 da CF, “Órgão público é o centro de competências, unidade de ação, instituído para o desempenho das funções estatais, por meio de seus agentes que ocupam cargos públicos, cuja conduta é imputada à pessoa jurídica de direito público interno a que pertencem”. ...
Os órgão públicos federais são divididos em: poder executivo, legislativo, judiciário e autônomo federal.
Índice
Organizado em três esferas, o Executivo abrange os governos federal, representado pelo presidente da República; estadual, nas figuras dos governadores; e municipal, exercido pelos prefeitos. Contudo, se houver algum tipo de impedimento do titular, a vacância do cargo será automaticamente ocupada pelo vice.
No Brasil, o poder executivo é representado pelo: Presidente da República; os governadores de estado; os prefeitos dos municípios e suas sub-repartições. ... Como poderes, o Presidente detém os seguintes: Chefe de Estado, Governo, administração pública Federal e comandante das Forças Armadas.
Significado de Legislativo adjetivo Legislador; que tem poder para elaborar leis e normas judiciais: órgão legislativo. ... Etimologia (origem da palavra legislativo). Legislar + tivo; pelo francês législatif.
O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, se organiza como um poder bicameral.
A divisão de poderes dentro de um Estado é necessária porque segundo Montesquieu, o propositor da teoria da separação dos poderes, somente um poder consegue frear outro poder.
A ideia central da teoria dos três poderes é de que um poder em suas atribuições equilibraria a autonomia e interviria quando necessário no outro, propondo uma harmonia e uma maior organização na esfera governamental de um estado.