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Quais As Modalidades De Curatela?

Quais as modalidades de curatela? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Quais as modalidades de curatela?

II - aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; III - os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; IV - os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; V - os pródigos.

O que é a curatela no direito civil?

Principais conceitos e aspectos processuais da curatela no direito brasileiro. A curatela é um instrumento de proteção jurídica da pessoa que, por algum impedimento ou em virtude de determinados tipos de deficiência, esteja impossibilitada de manifestar sua própria vontade de forma livre e consciente.

Quando cabe à curatela?

Para autorizar a concessão da curatela é necessário comprovar, no caso concreto, que o interessado efetivamente não possui grau de discernimento suficiente para gerir os atos da vida civil e que há necessidade da medida para a garantia dos seus interesses (isto é, que a pessoa está sofrendo alguma espécie de limitação ...

Quais os documentos necessários para curatela?

Curatela (Interdição)

  • Comprovante de residência do (a) requerente;
  • Certidão de casamento ou nascimento do (a) requerente (até provar o parentesco com o interditando e a legitimidade para a ação);
  • CPF e RG do (a) requerente;
  • Registro de nascimento do interditando;

Quanto custa um processo de curatela?

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