EQST

Possvel Que Um Homicdio Seja Considerado Pelo Jri Como Privilegiado-qualificado?

É possível que um homicídio seja considerado pelo júri como privilegiado-qualificado?

Novo julgamento determinado. - A atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a possibilidade de ocorrência de homicídio privilegiado-qualificado, desde que não haja incompatibilidade entre as circunstâncias aplicáveis, caso, em princípio, do privilégio da violenta emoção e da qualificadora da surpresa.

É possível que um homicídio seja ao mesmo tempo privilegiado e qualificado?

O homicídio privilegiado, disposto no §1º, do art. ... Com fulcro nessa situação, é possível a concorrência de circunstâncias privilegiadoras e qualificadoras em um mesmo crime, assim, pode-se dizer que estamos diante de um homicídio qualificado privilegiado.

É possível a coexistência de um homicídio privilegiado por motivo fútil e relevante valor moral?

Sim! Mas, é indispensável que as qualificadoras sejam de natureza OBJETIVA. Vale lembrar que as privilegiadoras são todas subjetivas, posto que se relacionam com o motivo do crime ou com o estado anímico do agente.

É possível em algumas hipóteses que o crime de homicídio seja qualificado e privilegiado ao mesmo tempo e nessa situação o homicídio para a doutrina e jurisprudência majoritárias será crime hediondo?

É possível, em algumas hipóteses, que o crime de homicídio seja qualificado e privilegiado ao mesmo tempo, e, nessa situação, o homicídio, para a doutrina e jurisprudência majoritárias, será crime hediondo.