Todas a empresa devem registrar seu SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) mesmo que seja apenas um membro. O registro é feito em órgão do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A legislação que trata do registro do SESMT é a NR 4 nos itens 4.
Este dimensionamento do SESMT deve ser feito em apenas 05 passos:
2) Como deve ser formalizado o SESMT? A formalização deve se proceder com o registro do SESM¨T, junto ao MTE, juntando ao mesmo requerimento duas cópias do registro profissional junto ao órgão competente e a evidencia do seu vínculo empregatício com a empresa.
Para solicitar o registro, é necessário acessar o site: www.sirpweb.mte.gov.br/sirpweb, preencher o formulário online com os dados solicitados e imprimir as duas vias do documento. Quando estiver pronto é só imprimir o registro pelo site mesmo.
O registro profissional é um cadastro de trabalhadores, juntamente ao conselho responsável pela categoria ou através do SIRPWEB do Ministério do Trabalho. Esse cadastro permite ao profissional atuar no mercado de trabalho de forma regulamentada por leis federais.
/b>
Associe-se à ABJ O associado da ABJ receberá a carteira de jornalista e terá seus direitos adquiridos garantidos por ações judiciais coletivas que se fizerem necessárias que serão movidas pela associação.
Acesse o Sistema de Atendimento Agendado (SAA), preencha seu estado e município e na opção Tipo de Atendimento coloque Solicitação de Registro Profissional. Clique em prosseguir. Escolha o local, dia e horário disponíveis e, logo em seguida, insira seus dados pessoais.