- Por declaração ou misto – no lançamento por declaração, o contribuinte ou terceiro apresenta o formulário, contendo suas informações, cujos dados estando corretos, são tomados pelo Fisco para apurar o valor do tributo devido, conforme os termos do artigo 147 do CTN.
O Código Tributário Nacional dispõe a respeito das modalidades de lançamento, acolhendo três espécies, que são: a) lançamento por declaração, b) lançamento de ofício ou direto e c) lançamento por homologação.
Parte das competições de atletismo é composta por modalidades de arremesso. São elas: arremesso do peso, lançamento do disco, lançamento do martelo e lançamento do dardo.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
O Código Tributário Nacional classifica três espécies pertencentes ao gênero tributo: impostos, taxas e contribuições de melhoria (Artigo 5º do Código Tributário Nacional). ...
ENCARGOS FINANCEIROS Refere-se a multas e juros em decorrência do atraso de pagamento.
Encargos sociais sobre folha de pagamento De maneira objetiva, os encargos sociais são as obrigações tributárias e trabalhistas que a empresa deve pagar, mensal ou anualmente, a todos os funcionários que fazem parte do quadro da organização. É importante destacar que o salário não está englobado nesses valores.