O que homicdio qualificado por motivo ftil? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Vale dizer, o homicídio “normal” ou livre de qualquer caráter especializador, que não o torne nem objetivamente nem mais nem menos grave que a conduta considerada no geral, equivale ao delito simples punido com reclusão de seis a doze anos. ...
Qual a diferença do homicídio qualificado por motivo torpe e o homicídio qualificado por motivo fútil?
Motivo fútil é aquele insignificante, flagrantemente desproporcional ou inadequado se cotejado com a ação ou a omissão do agente. Torpe é o motivo abjeto, indigno e desprezível, que repugna ao mais elementar sentimento ético." (PRADO, Luiz Regis et al. Curso de Direito Penal Brasileiro.
O que é homicídio qualificado?
Um homicídio pode ser considerado homicídio qualificado quando é praticado em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade.
O que é homicídio qualificado pelo motivo fútil?
São dois, basicamente, os motivos que qualificam o crime de homicídio: o motivo fútil e o motivo torpe. Motivo fútil é aquele que se apresenta, como antecedente psicológico, desproporcionado com a gravidade da reação homicida, tendo-se em vista a sensibilidade moral média.