Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição. Ou seja, além de ter que ter comprovação de que se capacitou através de curso de capacitação terá que ser nomeado através de Portaria.
O pregoeiro é um profissional do quadro de servidores públicos, designado pela autoridade competente para a condução de licitações realizadas na modalidade Pregão, seja ela na forma eletrônica ou presencial. ... O pregão é a licitação para a aquisição de bens comuns e a contratação de serviços de igual natureza.
Significado de Pregoeiro substantivo masculino O que divulga alguma coisa, o que lança em pregão.
O Pregão é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de materiais de uso comum, bens permanentes e serviços, qualquer que seja o valor estimado da contratação.
O Pregão Eletrônico, na data e hora em que abrir o processo de licitação, possui um chat onde são apresentadas as propostas, após isso, é fixada a menor proposta. Então, o pregoeiro fica aberto aos lances dos concorrentes (geralmente, eles têm suas identidades ocultas) até que ninguém mais faça propostas.
No pregão presencial, os proponentes praticam todos os atos na sessão pública. Já no pregão eletrônico, os atos são praticados num ambiente virtual, por meio de tecnologia da informação. Os proponentes se reúnem virtualmente (pela Internet) para participação e apresentação de suas propostas.