A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.
Em 1888, devido à grande pressão dos movimentos feministas e dos movimentos sociais, a Constituição reconhece a educação em creches e pré-escolas como um direito da criança e um dever do Estado. ... Em meados dos anos 90, ocorreu uma ampliação sobre a concepção de criança.
Surgiu como uma instituição assistencial que vinha com objetivo de suprir as necessidades da criança e de ocupar, em muitos aspectos o lugar da família. As creches são produto da revolução industrial. ... Em 1988, a Constituição define creche/pré-escola como direito de família e dever do Estado em oferecer esse serviço.
Nas décadas de 70 e 80 essa realidade começou a mudar com o surgimento de estudos e novas concepções sobre a infância. O primeiro grande marco na história da educação infantil veio com a Constituição de 1988, que reconheceu – pela primeira vez – a creche e a pré-escola como parte do sistema educacional no país.
Quais são os estabelecimentos que ofertam educação infantil? A educação infantil no Brasil é ofertada em creches, pré-escolas, escolas, centros ou núcleos de educação infantil, independentemente da denominação ou do nome fantasia que adotem.