São características dos direitos humanos a Historicidade, Universalidade, Relatividade, Essencialidade, Irrenunciabilidade, Imprescritibilidade, inviolabilidade, Efetividade, Interdependência, Inalienabilidade e Concorrência. Portanto, a alternativa D, não se classifica como característica dos Direitos Humanos.
As normas jurídicas possuem as seguintes características: ... Generalidade: é a característica relacionada ao fato da norma valer para qualquer um, sem distinção de qualquer natureza, para os indivíduos, também iguais entre si, que se encontram na mesma situação. A norma não foi criada para um ou outro, mas para todos.
Questão 8: a constituição federal de 1988 é a norma fundamental e suprema do estado brasileiro, portando: I. Salvo excessões todas as leis e atos infra, devem subordinação a constituição. ... Algo é constitucional se estiver segundo a constituição.
Por essa razão, é considerada a lei maior do ordenamento jurídico nacional, composto por vários normativos. ... As leis ordinárias ocupam o terceiro lugar no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de normas de competência exclusiva do Poder Legislativo.