Além de um direito, a educação infantil é a fase escolar destinada a crianças de 0 a 6 anos de idade. ... O objetivo da educação infantil é o aprendizado global, ao visar o desenvolvimento integral de seu filho nos âmbitos cognitivo, físico e socioemocional.
A Educação Infantil compreende a creche e a pré-escola, já o Ensino Fundamental, os anos iniciais e os anos finais. O Ensino Superior se dividiu em cursos e programas: cursos sequenciais, graduação, pós-graduação e de extensão.
A Base também reforça a ideia de especificidade do processo de ensino e aprendizagem das crianças de 0 a 3 anos ao organizar os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento em três grupos de faixas etárias: bebês (zero a 1 ano e 6 meses), crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e crianças pequenas (4 ...
5) Em conformidade com a Lei nº 9.
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, na seção II, artigo 31, item 1, determina que a avaliação deve ocorrer “mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental”.
A Lei nº alterou esse inciso e estabeleceu que o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de 0 a 5 anos de idade. 2) O art. ... 4º, 29 e 30 da LDB estabelecem que a educação infantil (creche e pré-escola) vai de 0 a 5 anos de idade.
800 horas
As escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária, embora não precisem seguir o número mínimo de dias (200). Já as faculdades não precisarão cumprir os 200 dias letivos, mas terão de manter a carga horária prevista na grade curricular para cada curso (veja quadro abaixo).
200 dias
Além de permitir a ampliação da validade do ensino remoto para dezembro do ano que vem, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no último dia 6, a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 nas redes de ensino da educação básica, por meio de um continuum curricular de dois anos.