Atualmente, o entendimento fixado é de que apenas os membros da diretoria do sindicato e seus suplentes têm direito à estabilidade de dirigente sindical. Em outras palavras, é limitada aos ocupantes das posições de, no mínimo, três e, no máximo, sete membros da diretoria e seus respectivos suplentes.
Considera-se como cargo de direção ou de representação sindical aquele cujo exercício ou indicação decorre de eleição prevista em lei. Observa-se que, caso solicite ou aceite a transferência, perderá o mandato, pois sua eleição está vinculada ao desenvolvimento de atividade na base sindical a que foi eleito.
A faixa salarial do Diretor de Sindicato de Trabalhadores fica entre R$ 2.
Segundo a Convenção 135 da OIT, podem ser tanto os representantes nomeados ou eleitos pelo sindicato que representa os trabalhadores, quanto os representantes livremente eleitos pelos trabalhadores da empresa, conforme as disposições da legislação nacional ou de convenções coletivas, cujas funções não se estendam a ...
Prerrogativas dos integrantes da comissão de representantes O mandato de membro de comissão de representantes dos empregados não implica suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, devendo o empregado permanecer no exercício de suas funções. (Art. 510-D, § 2º, da CLT).
A melhor maneira de encontrar a sua convenção coletiva é acessando o site do sindicato da sua categoria profissional.
Como ser uma boa secretária de médico?