Quem tem direito ao 13º? Tem direito ao 13º salário do INSS os aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Os beneficiários que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou renda mensal vitalícia não tem direito a parcela extra.
Segundo o calendário do INSS para os aposentados e pensionistas, o dinheiro da 1º parcela do 13º salário seria depositado a partir do dia 26 de abril, até 8 de maio, por causa da divisão do calendário de pagamento dos benefícios do INSS.
Os períodos com redução de jornada e salário, não terão impacto no valor das férias nem no período aquisitivo, pois diferente da suspensão, os acordos com redução de jornada, permanecem em execução, com prestação de serviço e remuneração, independentemente se a redução foi de 25%, 50% ou 70%.
O direito de férias e o 13º para quem teve jornada reduzida ou contrato suspenso. ... Dessa forma, o trabalhador que teve o contrato suspenso receberá, como décimo terceiro salário, 1/12 de seu salário para cada mês em que trabalhou por pelo menos quinze dias.
Durante esse período, os empregados receberam o BEm (Benefício Emergencial). Ao orientar como deve ser calculado do abono, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro considerou que os empregadores devem seguir o que está na legislação trabalhista: o 13º salário é proporcional aos meses efetivamente trabalhados.
Com as Suspensões de Contrato o cálculo para pagamento do PIS poderá ser proporcional ao período de contrato normal do funcionário, ou seja, período em que não esteve com o contrato suspenso.